Advocacia estratégica para proteger seus direitos e orientar suas decisões.

O Aguiar e Souza Advogados oferece atuação jurídica consultiva e contenciosa para pessoas físicas, empresas, condomínios e entidades do terceiro setor, com atendimento técnico, personalizado e comprometido com resultados.

Com sólida experiência, atuamos de forma técnica e dedicada

O Aguiar e Souza Advogados tem sua sede localizada em Niterói, RJ, e presta consultoria jurídica e advocacia contenciosa para pessoas físicas, empresas, condomínios e entidades do terceiro setor.

Nosso trabalho abrange também processos administrativos na esfera tributária e fiscal, atuando em defesas contra autos de infração, impugnações de lançamentos, recursos administrativos perante órgãos fazendários e demais medidas voltadas à proteção dos direitos dos contribuintes.

Dessa forma, asseguramos aos nossos clientes maior segurança e tranquilidade no relacionamento com a Administração Pública, nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Com sólida experiência, atuamos de forma técnica e dedicada em demandas tributárias e cíveis, com destaque para questões envolvendo relações de consumo, contratos, direito de família, sucessões e assessoria para negócios.

Crescimento e Expansão

Em busca do melhor atendimento e soluções completas para nossos clientes, o Aguiar e Souza Advogados está em constante expansão. Agora, o escritório conta também com assessoria especializada nas áreas Criminal e Trabalhista, oferecendo suporte estratégico e defesa técnica em questões penais e trabalhistas, tanto preventivas quanto contenciosas

Missão, Visão e Valores

MISSÃO
100%

Prestar serviços jurídicos de excelência, com soluções criativas, seguras e eficientes, valorizando a ética e o compromisso com resultados.

VISÃO
100%

Ser referência em advocacia moderna e estratégica, utilizando o Direito como instrumento de transformação social, preservando valores éticos e garantindo a satisfação dos clientes.

VALORES
100%

Ética e qualidade em cada relação, com transparência, responsabilidade e atendimento personalizado, ágil e focado em resultados.

RAPHAEL CONCEIÇÃO DE AGUIAR
OAB/RJ 151.497

  • Bacharel em Direito pela UFRJ em 2007.
  • Pós-graduado em Direito Público e Privado pela FEMPERJ/UNESA.
  • Pós-graduado em Advocacia Tributária pela UCAM.
  • Áreas de atuação: tributário, contencioso tributário.

SAULO DA COSTA E SOUZA
OAB/RJ 128.988

  • Bacharel em Direito pela UFRJ em 2004.
  • Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela FGV-RJ.
  • Áreas de atuação: cível, contencioso cível.

ANNE MIKI NARITA
OAB/PR 79.185

  • Bacharel em Direito pela PUC/PR em 2014.
  • Pós-graduanda em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário pela Faculdade Santa Cecília (Santos/SP).
  • Áreas de atuação: criminal, consultoria e contencioso trabalhista, aduaneiro.
Icon Direito Familia

Direito de Família e Sucessões

Divórcios, inventários, testamentos, reconhecimento de união estável e pensão alimentícia.

Icon Direito Civil

Direito Civil

Elaboração e análise de contratos, obrigações, responsabilidade civil, locações e revisão contratual.

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Direito Condominial

Consultoria para condomínios e administradoras, elaboração de pareceres, cobrança judicial e extrajudicial de cotas condominiais, além da execução de títulos extrajudiciais.

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Consultoria e Pareceres Técnicos

Atuação para consumidores e empresas, com foco em advocacia preventiva, defesa judicial e capacitação de equipes para reduzir riscos de litígios.

Icon Direito Tributario

Direito Tributário

Consultoria estratégica e defesa em processos administrativos e judiciais de natureza tributária e fiscal.

Icon Direito Criminal

Direito Criminal

Defesa técnica em processos criminais, com experiência em demandas complexas e atuação em todas as fases processuais.

Direito Penal Empresarial

Consultoria Trabalhista

Assessoria preventiva e contenciosa para empresas e empregados, orientando sobre rotinas trabalhistas e conduzindo defesas em litígios individuais ou coletivos.

Icon Direito Aduaneiro

Direito Aduaneiro

Apoio jurídico em questões relacionadas a operações de comércio internacional e litígios aduaneiros, especialmente em interface com processos tributários e fiscais.

Consultas presenciais ou on-line, com discrição total e alto padrão técnico.